O governo de Jair Bolsonaro já estava estudando criar um programa para substituir o Bolsa Família, criado em 2003 no Governo Lula. Entretanto, com a pandemia do novo vírus, foi necessário implementar algumas medidas como Auxílio Emergencial, saque FGTS emergencial e, agora, o programa Renda Brasil.
Desde o surgimento do Bolsa Família foram atendidos cerca de 41 milhões de cidadãos e o objetivo do atual programa é aumentar para 57,3 milhões. Com a previsão de ser lançado no início de 2021, o Renda Brasil promete unir vários programas sociais já existentes no país.
Em contrapartida, para o governo conseguir atender uma maior parte da população, há a possibilidade da extinção de programas como Abono Salarial, Seguro-Defeso (auxílio dado a pescadores em períodos de pesca proibida) e Salário Família, de modo a preferenciar o novo programa.
Confira abaixo mais informações sobre o Renda Brasil e como se cadastrar nele.
Conheça o Renda Brasil
O programa Renda Brasil é a nova forma encontrada pelo governo para seguir auxiliando os brasileiros em meio à crise socioeconômica causada pela pandemia. Embora a mudança do programa tenha sido anunciada, ainda não se sabe com certeza, como será seu funcionamento.
Levando em consideração entretanto, os outros programas sociais existentes, é provável que a forma de cadastro seja realizada através do CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal). Isso poderá ocorrer porque o cadastro serve como base de dados para as famílias de baixa renda do país.
Atualmente, o país se encontra marcando um índice de pobreza considerável. Aproximadamente 1 a cada 4 brasileiros se encontra vivendo com salário inferior a R$ 420,00 mensais, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Saiba mais sobre recursos do programa
Entre um dos diferenciais do novo programa, está também o aumento do valor, que deverá ficar entre R$ 250 e R$ 300 (um aumento de R$ 95,00 em relação ao Bolsa Família). Para garantir esse novo apoio à população de baixa renda, o governo também pretende extinguir o programa Farmácia Popular.
Apesar da crise atual, a expectativa do Ministério da Economia é que as pessoas sintam a menor falta possível do Auxílio Emergencial e de outros programas com a existência do Renda Brasil. Isso ocorreria devido a gradual retomada da economia brasileira.
Para unificar outros programas sociais, será necessário o fim das reduções do Imposto de Renda de modo a conseguir cerca de R$ 4 bilhões (envolvendo o fim da desoneração de uma parte dos produtos da Cesta Básica). Além disso, também será levado em consideração:
- IR com despesas médicas (com dependentes e alimentandos);
- Tributação dos fundos exclusivos- que são utilizados por famílias ricas para fazer investimentos a longo prazo (além de concentrar todas as ações e renda fixa).
Veja quem pode se cadastrar no Renda Brasil
Como dito, é possível que o cadastro no Renda Brasil seja feito através do CadÚnico. Caso a pessoa já tenha cadastro no Bolsa Família é necessário fazer um novo cadastramento no CadÚnico - isso pelo fato de serem dois programas diferentes. Entre as pessoas que têm acesso ao benefício estão:
- Famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa ou com até três salários mínimos;
- Famílias que vivem em situação de rua;
- Famílias unipessoais (composta por uma pessoa);
- Famílias com renda maior que três salários mínimos - contanto que estejam cadastradas em outros programas sociais.
Cadastro no programa social
Para realizar a inscrição e garantir a participação no Renda Brasil, é necessário comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo de você, e realizar o cadastro no CadÚnico.
Como o cadastro é feito presencialmente, é necessário apresentar algum documento de identificação como RG, CPF, Título de Eleitor, Certidão de Nascimento ou Carteira de Trabalho — também serve para as famílias quilombolas. Já as famílias indígenas precisam apresentar:
- Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI);
- CPF;
- Título de Eleitor.
É importante lembrar que é necessário apenas um membro da família para passar todas informações importantes ao CRAS. As pessoas autorizadas a apresentarem os documentos são acima de 16 anos de idade e de preferência, mulheres.
