Para quem possui um negócio particular ou é sócio de algum empreendimento já deve ter se deparado com o algum contrato de mútuo. Ou, no mínimo, tenha ouvido falar. Por outro lado, para quem aplica o dinheiro, será que investir no contrato de mútuo financeiro é uma boa?
A verdade é que hoje em dia existem muitas dúvidas sobre esse tipo de prática financeira. Se você também concorda com isso, não se preocupe porque a nossa missão é simplificar tudo para você. Por isso, preparamos esse conteúdo com tudo que precisa saber sobre o tema.
O que é um contrato de mútuo
Antes mesmo de descobrir se a vale a pena investir no contrato de mútuo financeiro é importante entender o que é isso, não é mesmo? Então, esse tópico servirá para dar essa resposta. Vamos lá.
Se trata de uma relação de empréstimo, que pode ser de dinheiro ou de bens, envolvendo ao menos 2 indivíduos, podendo ser pessoa física ou jurídica, sem a participação de bancos, qualquer instituição financeira ou mesmo o poder público.
É importante ter em mente que um contrato de mútuo utiliza bens fungíveis. O que são bens fungíveis? Aqueles que podem ser restituídos por outro, na quantidade e qualidade, como por exemplo, pedras preciosas e dinheiro.
Automóvel não é uma opção. Isso porque mesmo se você conseguir arrumar um igualzinho será diferente, pois o chassi e documento serão outros. Entendeu? A pessoa que tem o papel de fazer o empréstimo recebe o nome de mutuante e o outro envolvido é o mutuário.
Como funciona um contrato de mútuo
Assim como qualquer contrato financeiro, ele é constituído com um prazo limite para o pagamento, além de uma taxa de juros de acordo com o valor emprestado.
Se o mutuário não cumprir com a sua parte do acordo ele não saíra imune dessa situação. Isso porque poderão ser acrescentadas multas e correções monetárias para amenizar o prejuízo do mutuante e ainda haverá questões para que o inadimplente pague os valores o quanto antes.
Mesmo não sendo um ponto obrigatório, você precisa saber que um contrato pode definir qual é finalidade para usar aquele dinheiro, pois se optarem por utilizar essa clausura, o mutuário não poderá investir em algo que não esteja no contrato.
É legal dizer aqui que a diferença desse contrato para um empréstimo é que no empréstimo o bem recebido é consumível. Assim, a pessoa tem que devolver o mesmo que foi emprestado. No contrato mútuo, dá para substituir por produtos iguais.
Quais os benefícios desse tipo de contrato
A segurança é um ponto fundamental para aderir a esse tipo de acordo, isso porque esse tipo de contrato não faz parte dos títulos executáveis extrajudicialmente.
Isso quer dizer que se houver um calote, o mutuante não precisará entrar com um processo na justiça para receber o que lhe é de direito. O mutuante tem garantido o direito de fazer a cobrança, penhorar bens e acionar a lista de devedores mais facilmente.
Podendo acionar os meios legais assim que o contrato se encerrar e ainda não tiver obtido o retorno, muito parecido com o que ocorre com cheque sem fundo. Sabe? Mas, para que tudo isso seja válido, é preciso ter a assinatura de 2 testemunhas, além dos envolvidos no negócio.
Então, vale a pena investir no contrato de mútuo financeiro? Calma porque há outros pontos a serem observados. De fato, os juros também são atrativos para essa pratica, principalmente para empresas que estão em busca de capital de giro e busca um empréstimo com sócios.
Assim, a empresa consegue o empréstimo de alguém que já é da “dentro”, diminuindo bastante a burocracia, taxas menores de juros e até mais tempo para quitar a dívida. Você também poderá fazer um AFAC (Adiantamento para Futuro Aumento de Capital), se quiser.
Contrato de mútuo tem imposto
Um dos problemas de se fazer um contrato de mútuo é justamente a incidência de imposto.
Se o contrato foi fechado entre 2 pessoas físicas não haverá IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). No entanto, se o acordo for entre pessoa física e jurídica ou entre partes jurídicas, então, não tem como fugir da taxa.
Para o mutuário que for pessoa física, o valor cobrado pelo IOF diário é de 0,0082% do total do empréstimo. No caso de pessoa jurídica, a cobrança é de 0,0041%. Essa quantia do IOF será acrescida ao saldo devedor no fim de cada mês.
Saiba como saber se os contratos de curto prazo funcionam para você
Os empréstimos que superarem 1 ano são submetidos ao teto anual de 1,5% na cobrança do IOF, qualquer cobrança acima disso será isentada. O contrato ainda tem uma alíquota única adicional de 0,38%. E o contrato é tido como uma receita financeira, com imposto de renda.
Sobre declarar no imposto de renda, saiba que na hora de fazer a declaração você deve ir em “bens e direitos”. E lá inserir os dados da operação de empréstimo, com a ficha de “dívidas e ônus reais”.
E, vale a pena?
O contrato de mútuo oferece a segurança de ter mais artifícios de cobrar inadimplência, pode ser mais rápido para conseguir seu empréstimo e menos juros para a empresa. Do lado de quem investe, o problema acaba ficando nas taxas e impostos.
Por isso mesmo, não uma melhor reposta que diz que vale a pena ou que não vale a pena. O fato é que o mais indicado é fazer um planejamento e descobrir se precisa mesmo de um empréstimo antes de assinar um contrato de mútuo.
