Entender como funcionam os contratos de curto prazo é interessante para as empresas que pensam em contratar pessoas nesse formato assim como para quem está em busca de trabalho. Logo analisar vantagens e desvantagens é um bom começo.
Até mesmo porque pode parecer que não, mas saiba que esse tipo de contrato de trabalho tem grande relevância em momentos de crise, quando há mudanças nacionais, no caso de licenças médicas e até mesmo no caso de projetos específicos das companhias.
Curiosamente, vamos mencionar aqui que em outros países eles são conhecidos como contratos temporários. E, por lá, são até mais comuns do que aqui no Brasil. Tanto é que possuem alguns benefícios, como é o caso da licença-maternidade.
Os contratos de curto prazo são regularizados?
A primeira coisa que devemos compartilhar é sobre a regularização desse tipo de contrato. Até mesmo porque eles são muito discutidos – especialmente quando se fala de direitos e deveres. Leve em conta, antes de tudo, que estamos falando de um trabalhador interino.
Ou seja, ele não é como um freelancer, que atua por algumas horas e nem como um autônomo, que vai prestar um serviço. Mas, ele atua, de fato, dentro da empresa e conhece diversas áreas, serviços, desafios, etc.
Quanto à lei, nós sabemos que ela é bem mais flexível do que era antes. Por isso, considerando a lei trabalhista atual podemos dizer que há sim uma grande chance de negociar esse tipo de contrato de forma “regular”.
A negociação de normas em contratos de trabalho de curto prazo pode ser vista na Lei 13467/2017. Essa lei ficou conhecida como “Reforma Trabalhista” e diz que o empregado executivo terá algumas obrigações dentro do prazo estipulado.
O contrato deve ter prazo para começar e acabar?
Essa é outra dúvida, que também tem resposta afirma. Às vezes, o contrato de curto prazo existe para beneficiar a empresa que está passando por uma situação econômica mais complicada. Mas, também pode ser durante um projeto, com começo e fim.
Dessa forma, também devemos considerar o que pode e o que não pode acontecer nesse tipo de contratação de pessoas. Independente se a pessoa vai atuar em um cargo operacional, executiva ou técnico, ela deve ter direitos resguardados.
Portanto, é importante que se considere sempre o “contrato por prazo determinado”. Assim, temos o fato de que o profissional terá o poder diretivo, disciplinar e regulamentar da empresa.
Em troca, ele vai poder prestar conta com os horários combinados. Tendo até mesmo que justificar os atrasos, entre outros afazeres. Se fosse uma situação de autônomo ou freelancer, a história mudaria - sem ter que se sujeitar a deveres e direitos previstos na CLT.
As funções são combinadas?
Mais uma dúvida, mais uma resposta positiva. De modo geral, para todas as atividades técnicas, deve haver um acordo entre o que o funcionário precisará fazer. Então, considera-se habilidades, competências, atitudes, etc.
Por isso mesmo, geralmente, as empresas fazem processos seletivos para contratar talentos. Já se consideramos os cargos operacionais ou que exijam atividades repetitivas, então, até mesmo a rotina deve ser pré-estabelecida.
Lembrando que a empresa é a responsável por fornecer o checklist, o tutorial, os processos e tudo mais. Até mesmo tirar as dúvidas mais frequentes ou mostrar os mapas de riscos. Sendo assim, saiba que qualquer contrato com prazo determinado exigirá supervisão da liderança.
Quando há contratações de curto prazo?
Acima, demos algumas indicações para essa resposta. Mas, aqui seremos mais exatos. Quase sempre, as possibilidades dessas vagas de emprego acontecem devido às necessidades do empregador ou até mesmo do mercado.
Por exemplo, ele pode ser contratado para atender uma demanda especifica, como a de um projeto temporário. Ou para substituir alguém que está de férias. Ou ainda para reforçar a equipe de vendas durante a Black Friday, etc.
Janaina Cassetari é gerente de operações e comentou em uma revista muito bem sobre esse tipo de contrato. “O foco no resultado é maior e as empresas têm mais flexibilidade para adequar gastos com pessoas de acordo com volume de trabalho, sem ter uma equipe grande”.
Bom para os empregadores?
Por último, saiba que os empregadores ainda possuem vantagens em fazer esse tipo de contratação. Assim sendo, se a gente falar em CLT, considere que haverá uma redução de encargos trabalhistas se comparado com o contrato indeterminado.
Porém, também há um lado negativo. Logo, a desvantagem começa no próprio processo seletivo. Isso porque nem sempre há tantos interessados nesse tipo de vaga. Além dos poucos candidatos, a seleção poderá ter uma qualidade abaixo do que é esperado.
Mas, de qualquer modo, como falamos em um dos tópicos acima, saiba que se for autorizado em lei, então, esse é um tipo de contrato regular de trabalho. Para isso, empresa e empregado precisam seguir a lei, os requisitos e os prazos determinados.
Bônus – saiba o que é o programa Verde e Amarelo
No final do ano passado, o governo anunciou uma nova Medida Provisória que ficou conhecida como programa Verde e Amarelo. Você sabe o que é? Um tipo de contrato por prazo determinado que promove a seleção de jovens para o mercado de trabalho.
Para a empresa, há a vantagem de pagar menos impostos. Para os trabalhadores, a chance de entrar no mercado ou se firmar em uma vaga – mas, há regras a serem cumpridas, como o prazo final de contrato.
Se você quer saber como funciona essa MP e quais as condições, leia a matéria que publicamos hoje mesmo, mais cedo, aqui no blog: Entenda o programa Verde e Amarelo – regras e contrato.
