A notícia que mais foi comentada nos últimos dias é sobre o fato de que o auxílio emergencial será prorrogado para até o mês de dezembro deste ano. A informação ainda não foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas foi confirmada pelo chefe executivo federal.
Assim, o atual presidente do país deverá anunciar brevemente sobre o pagamento das novas parcelas. Ao todo, serão 4 parcelas no valor de R$ 300 cada uma. Assim sendo, elas valerão para os meses de setembro, outubro, novembro e dezembro.
Os detalhes estão todos em uma MP (Medida Provisória) que será enviada ao Congresso nos próximos dias. Veja abaixo uma frase de Bolsonaro sobre o auxílio, que foi dita no meio de agosto, em um evento no Rio Grande do Norte.
“O auxílio emergencial foi bem-vindo. Porém, ele custa R$ 50 bilhões por ano. Infelizmente, ele não pode ser definitivo. Mas, vamos continuar com ele, mesmo que com valores diferentes até que a economia possa pegar no nosso país. Vai até dezembro, só não sei o valor”.
O histórico
O próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia dado indícios dessa prorrogação. Porém, em ocasiões passadas, ele chegou a afirmar que o valor será de R$ 200 para cada parcela. Por outro lado, parlamentares falavam em R$ 600.
Assim, o presidente optou por um “meio-termo”, como avaliaram algumas fontes do Palácio do Planalto ao jornal O Globo.
Além de Guedes, uma equipe maior de economistas do governo havia reconhecido que os brasileiros precisavam de mais tempo para conseguirem se estabilizar devido ao caos financeiro trazido pela pandemia do Coronavírus.
Recentemente, o Senado, através do vice-líder do governo, o senador Chico Rodrigues, anunciou essa prorrogação para os trabalhadores informais e desempregados. Porém, como está no site do Senado, o valor deverá ficar em R$ 300.
O custo
Para o país, como o auxílio emergencial será prorrogado, o custo não continuará sendo de R$ 50 bilhões a cada mês. Afinal, as parcelas serão reduzidas. Foi justamente essa a explicação das pessoas que defendiam um valor menor para as parcelas.
Dessa forma, o custo para o Brasil deverá ser de, ao menos, R$ 25 bilhões, caso o valor de R$ 300 em cada parcela seja aprovado.
Agora, para que essa MP seja aprovada nesse valor, a base de apoio de Jair Bolsonaro deverá trabalhar fortemente no Congresso Nacional.
O pagamento da 5ª parcela
Apesar de o assunto principal de toda a mídia ser o fato de que o auxílio emergencial será prorrogado, saiba que a 5ª parcela do benefício começou a ser paga recentemente, no dia 18 de agosto. O prazo final vai até o último dia do mês para quem recebe o Bolsa Família.
O calendário segue conforme o último dígito do NIS, Número de Identificação Social. Por exemplo, em 18 de agosto, o pagamento começou a ser feito para quem tem número final 1. Sendo que no dia 31 de agosto, o espaço será aberto para quem tem final 0.
Os beneficiários do programa poderão receber o dinheiro na poupança social digital da Caixa e, depois, movimentar pelo app Caixa Tem. Inicialmente, o dinheiro poderá ser usado para o pagamento de contas, boletos e compras com o cartão virtual.
Mais tarde, o governo afinal que vai liberar também para outros fins, como para saques e transferências. Lembrando que até agora são 5 pagamentos autorizados pelo governo, sendo esse de agosto o último. Os outros 4 ainda estão em fase de aprovação.
O comparecimento à Caixa
Uma das dúvidas que mais tem trazido problemas aos trabalhadores ou desempregados que tem direito ao auxílio é sobre o comparecimento à uma agência da Caixa. Geralmente, essas pessoas recebem mensagens solicitando o comparecimento presencial.
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Jonathan Valença é superintendente da Caixa e afirma que isso acontece, na grande maioria das vezes, quando o beneficiário troca de chip ou de celular. Assim, a ideia é que ele compareça até a agência para evitar fraudes.
“Se você trocou de celular, procure a agência da Caixa que a gente libera o novo celular. Agora, se você só usa outro celular para fazer a consulta do auxílio, então, basta ir até a agência, conforme o seu calendário, para receber o pagamento”, contou.
Quem está com dúvidas e quer saber sobre o pagamento ou o calendário, uma boa ideia é ligar gratuitamente no número 111.
Renda Brasil
Outra notícia importante que também está nos bastidores, mas foi comentada muitas vezes em toda a imprensa é sobre o Renda Brasil. Esse será um programa que deverá entrar em vigor em 2021 e vai substituir o Bolsa Família.
Também foi recente que Guedes falou sobre esse novo programa. Junto com ele, o senador Márcio Bittar comentou sobre algumas propostas que serão emendadas à Constituição. O objetivo é controlar os gastos públicos.
Assim, a medida vai pagar R$ 300 por mês aos beneficiários. No entanto, o governo pretende permitir que o beneficiário possa ter outra fonte de renda.
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Além do Renda Brasil, alguns economistas têm citado o Programa Seguro Família, que é um novo auxílio que poderá entrar em vigor no próximo ano. Ele está sendo estudado no Projeto de Lei 2910/2020 na Câmara dos Deputados.
A ideia é garantir recursos para uma parte da população que está vulnerável. O texto fala em valores que chegam a 80% do salário mínimo, ao próximo dos R$ 800. O projeto terá duração de 12 meses e pode ser prorrogado, sendo que é focado nas despesas essenciais da família.
