Há alguns serviços que são essenciais para a sobrevivência das pessoas dentro de uma família e de uma sociedade. Ter acesso à energia elétrica e água tratada são exemplos disso.
A fim de manter seu compromisso de bem estar social, o Governo Federal criou o programa Tarifa Social, um benefício para favorecer às famílias de Baixa Renda. Descubra como se cadastrar no Tarifa Social.
Lembrando que várias empresas de abastecimento de água e esgotamento sanitário aplicam a Tarifa Social, como é o caso da Sabesp (no Estado de São Paulo), Sanepar e a Corsan.
Sobre o benefício
Ao receber sua próxima conta de água, procure por "desconto pela aplicação da Tarifa Social no valor de R$ XX, 00".
Lembrando que o valor varia de acordo com o consumo e a empresa ou órgão público que o aplica.
Se essa mensagem não estiver escrita, então, é porque você não está cadastrado ou não está ativo no programa Tarifa Social.
Se você perceber que a Tarifa Social não veio descontada na sua conta, procure se há uma justificativa para a perda do benefício na fatura.
Não havendo, procure imediatamente a empresa ou o órgão responsável para fazer a inscrição no Tarifa Social.
Quem é considerado baixa renda?
São consideradas de baixa renda as famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Social), cuja renda familiar mensal por pessoa seja de até 1 salário mínimo.
Idosos ou deficientes que recebem Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social, famílias indígenas ou quilombolas também têm direito ao Tarifa Social.
Lembrando que os critérios para ter acesso ao benefício são definidos por cada empresa. Portanto, procure a que atua na sua região e se informe corretamente.
Como pedir o benefício?
Compareça à empresa ou departamento público de água e esgoto da sua cidade com RG e o CPF do titular das contas de água, NIS (Número de Identificação Social), NB (Número do Benefício) para famílias com o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social.
Se for indígena, não esqueça o RANI (Registro Administrativo de Nascimento Indígena).
Aí, os próximos passos vão depender da empresa responsável pelo abastecimento de água ou energia na sua cidade.
Exemplo
No exemplo da Sabesp, para ter acesso ao benefício as famílias devem possuir renda mensal de até 3 salários mínimos, morar em habitação com até 60 m², ser usuário do sistema monofásico de energia elétrica e apresentar consumo de energia elétrica de até 170 Kwh por mês.
Clique aqui e confira a lista completa com as tarifas da Sabesp. Ou entre em contato pelos telefones: 0800-011-9911 para região metropolitana e 0800 055 0195 para o interior e litoral.
Na Sanepar os critérios são um pouco diferentes.
A renda mensal familiar deve ser de até 2 salários mínimos, com consumo mensal de água de até 10m³ mensais, para famílias com mais de quatro pessoas, o consumo deve ser de até 2,5m³ mensais por pessoa e o imóvel não pode ter uma área maior que 70 m².
