Passe Livre Estudantil 2020 – saiba o que é, quem pode ter e como se cadastrar

O Passe Livre Estudantil 2020 é um cartão que isenta o aluno do pagamento do transporte de ônibus durante a ida e a volta da escola.

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Ele foi pensado para facilitar a vida de quem estuda em uma instituição de ensino que fica um pouquinho mais longe de casa.

O Ministério da Educação, desta forma, viabiliza o acesso ao ensino para as famílias de baixa renda.

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O que é exatamente o programa?

O Passe Livre Estudantil é um programa que foi criado pelo governo federal.

O objetivo é reduzir as despesas em passagens para os estudantes que não têm condições financeiras para arcar com esses gastos.

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Muitos deles desistem do ensino por não terem dinheiro para se locomoverem até as instituições.

Sendo assim, quem não possui o dinheiro para a passagem de ônibus pode usar o transporte sem ter que pagar nada. Para isso, é necessário usar o Passe Livre Estudantil.

Quem pode ter o passe livre estudantil?

O estudante deve se encaixar em alguns requisitos já pré-estabelecidos pelo governo de cada estado.

Como a localidade muda, as exigências também variam de uma região para outra.

Em geral, é necessário cumprir as seguintes condições para ter acesso ao Passe Livre Estudantil: ser estudante de uma das escolas de ensino fundamental da rede pública ou privada como bolsista.

Além disso, a renda da família não pode passar de 1,5 salário mínimo. Também é preciso ser aluno que use o ProUni ou Fies.

Como se cadastrar no programa?

Para saber todos os direitos e como fazer o cadastro para começar a usar o Passe Livre Estudantil, o interessado deve entrar no site do estado a que lhe diz respeito.

Se estudar em uma escola de São Paulo, por exemplo, o endereço é o saopaulo.sp.gov.br.

No ato do preenchimento da ficha vão pedir uma fotografia 3x4, RG, comprovante de matrícula, requisição devidamente preenchida e comprovante de residência.

Não são todos os estados brasileiros que possuem o Passe Livre Estudantil.

Atualmente, o documento é encontrado no Distrito Federal, em Goiás, São Paulo, Pernambuco, no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro.       

Como é na prática?

Para ficar mais claro, vamos tomar por base o Guarujá, no litoral paulista.

Em março de 2019, as inscrições para o programa Passe Livre Estudantil terminaram por lá. Os alunos tiveram que comparecer à escola mais próxima para realizar um cadastro e ter direito ao benefício.

No Guarujá, para se inscrever ao benefício, era necessário que o estudante comparecesse à escola com alguns documentos.

Entre eles: cópia de comprovante de renda familiar, cópia do comprovante de residência, declaração de matrícula e declaração de encaminhamento de insuficiência de vaga das escolas próximas à residência do estudante.

Para ter o benefício por lá, o estudante precisava ter mais de 6 anos, cursar a partir do primeiro ano no Ensino Fundamental até nível superior e técnico, morar a mais de 1 quilômetro da escola e ter renda familiar inferior a 4 salários mínimos.