Pedófilos podem ser condenados à prisão perpétua sob novas leis propostas na Austrália

O governo australiano está pressionando para introduzir sentenças mínimas obrigatórias para abusadores sexuais de crianças que cometem crimes no nível federal.

A Coalizão apresentou nova legislação ao parlamento que pode ver pedófilos presos por toda a vida.

O projeto também limitaria os tribunais que concederam fiança a reincidentes.

O procurador-geral Christian Porter disse que 40% das pessoas condenadas por crimes federais relacionados a abuso sexual de crianças não ficaram atrás das grades em 2019. Ele acrescentou que há muitas ocasiões em que pedófilos são libertados na comunidade sem nenhuma proteção.

"Crimes sexuais contra crianças destroem vidas", disse ele.

A legislação proposta deverá passar pelo parlamento e não se aplicará a menores de 18 anos.

Os trabalhistas manifestaram sua oposição à idéia de sentenças mínimas obrigatórias, no entanto, admitem que não impedirão esse projeto de lei em particular. O líder da oposição Anthony Albanese disse que seu partido está disposto a ajudar 'de qualquer maneira possível' a acabar com o abuso sexual infantil.

A lei seria atribuída apenas a pessoas que cometem crimes federais, que incluem ofensas de abuso sexual infantil online ou no exterior.

Cada estado e território tem parâmetros diferentes para ofensas semelhantes, o que significa que as sentenças mínimas obrigatórias não podem ser implementadas em todo o país por uma lei baseada no estado.

Em anexo à legislação federal, haveriam novas ofensas, o que tornaria crime administrar sites que distribuem material de abuso sexual infantil. Da mesma forma, as pessoas que submetem uma criança a tratamento cruel, desumano ou degradante, ou que causa a morte de uma criança, também se enquadram nas novas leis.

A Polícia Federal Australiana recentemente fez várias prisões em toda a Austrália em conexão com um grande círculo de exploração infantil. Quarenta acusações foram feitas contra os nove homens, acusados ​​de filmar, fotografar e compartilhar material explícito on-line.

Pelo menos 14 crianças foram removidas de situações perigosas e a AFP espera fazer ainda mais prisões.

A comissária assistente Lesa Gale disse que a investigação foi o anel de exploração infantil "mais horrível" descoberto na Austrália até o momento.

"A Operação Arkstone abalou alguns de nossos oficiais mais experientes", disse o comissário assistente Gale. "Um total de 40 acusações foram feitas, com três dos homens enfrentando prisão perpétua.

"As vítimas estão ficando cada vez mais jovens [e] esse tipo de ofensa está se tornando mais violento e descarado. É preciso uma rede para romper uma rede e, para esse fim, queremos agradecer aos nossos parceiros policiais".

Traduzido e adaptado por equipe Minilua
Fonte: Ladbible